Legislações brasileiras e do mundo de ciência aberta

Resumo: A presente pesquisa é um estudo sobre o tema ciência aberta e suas relações com o projeto de lei nº 1.120-b, de 2007 e o projeto de lei do senado n° 387, de 2011, no brasil. devido ao crescente do número de repositórios digitais e sua alta demanda é importante rever a proposta de legislação acerca da disseminação da produção científica pelas instituições de ensino superior no brasil. para tanto foi realizada uma pesquisa descritiva abrangendo a produção científica atual sobre ciência aberta com o objetivo de estabelecer uma discussão teórica que elucide os principais temas envolvidos. também, busca-se analisar as legislações de outros países acerca do tema existente e compará-las com o projeto de lei nº 1.120-b, de 2007 e o projeto de lei do senado n° 387, de 2011. percebe-se atualmente uma mudança de paradigma na comunicação científica e para acompanhá-la faz-se necessário o desenvolvimento de uma legislação correlata. percebem-se também esforços em relação ao à ciência aberta nas diversas legislações abordadas e ao compará-los é vista uma similaridade ao tratar do conteúdo porém alguns detalhes que poderiam ser importantes não foram ainda abordados, como por exemplo qualquer menção à questão dos dados de pesquisa e como tratá-los.