Depósito legal da produção académica: reflexões da universidade aberta (uab), instituição de ensino superior público universitário português, premiada pelo RCAAP em 2018

Resumo: Os estabelecimentos de ensino superior portugueses são responsáveis por facultar o acesso à Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência – DGEEC, aos conteúdos das dissertações de mestrado e teses de doutoramento defendidas nas suas instituições, e depositadas nos seus repositórios institucionais, para fins de recolha e processamento de indicadores estatísticos.Na Universidade Aberta, a articulação estabelecida entre a Direção de Serviços Académicos e a Direção de Serviços de Documentação, permitiu atualizar a informação relativa à totalidade das teses de doutoramento produzidas e às dissertações de mestrado defendidas desde o início de 2013. Concluída a defesa, os Serviços Académicos enviam as dissertações e as teses aprovadas para os Serviços de Documentação para efeitos de tratamento documental e depósito dos conteúdos digitais e respetivos metadados no Repositório. A certificação de que os documentos depositados são os defendidos e aprovados em provas públicas, é garantida por um procedimento do Sistema de Gestão da Qualidade da UAb. Ao integrar o Repositório, o documento passa a ter um identificador único e permanente “dc.identifier.uri” que é, juntamente com as “palavras-chave” atribuídas, inserido no RENATES pelos Serviços Académicos. Este registo garante a atribuição de um identificador numérico único “TID” ao documento. O procedimento relativo ao registo no RENATES é diferenciado para mestrados e doutoramentos. Nos doutoramentos é ao Conselho Científico que compete efetuar este registo aquando do início do Projeto de Tese, enquanto nos mestrados, a responsabilidade cabe aos Serviços Académicos e é efetuado após a conclusão das provas. A informação relativa ao identificador “TID” é inserida, pelos Serviços de Documentação, no campo de metadados “dc.identifier.tid” do documento, no Repositório. Em 2018 a UAb foi a instituição de ensino superior público universitário portuguesa que evidenciou o maior grau de cumprimento relativo ao Depósito Legal da sua produção académica - 100%.