Resumo: Este estudo analisa o debate internacional sobre vários aspectos do acesso a produtos de saúde, notadamente medicamentos e vacinas, no âmbito da Covid-19: estratégias de inovação (por exemplo, reposicionamento de fármacos), a discussão pública de alto nível sobre vacinas como bens públicos globais, os direitos de propriedade intelectual e as flexibilidades do Acordo TRIPS, os acordos para transferência de tecnologia e as questões de comércio. A pandemia concentrou imensos esforços tecnológicos, que, no futuro, podem estimular a revitalização das políticas públicas de ciência, a inovação e produção, as competências estatais, as parcerias público-privadas, e a alocação estratégica de investimentos contribuindo para os processos de catching-up tecnológico

Palavras-chave: Propriedade Intelectual. Patente. Saúde.

Abstract: This study analyses the international debate on various aspects access to health products, particularly medicines and vaccines, for Covid-19: innovation strategies such as drug repurposing, high-level public debate about vaccines as global public goods, intellectual property rights and TRIPS flexibilities, technology transfer agreements, and trade issues. The pandemic has concentrated intense technological efforts, which, in the future, may stimulate renewed public policies on science, innovation and production, state capabilities, public-private partnerships, and the strategic allocation of investments contributing to technological catching-up processes

Keywords: Intellectual Property. Patent. Health. Coronavirus.

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