Resumo: A explosão da pandemia de COVID-19 intensificou a importância das técnicas e ferramentas de mineração de dados e textos (TDM), as quais estão por trás de diversas aplicações essenciais ao combate ao SARS-CoV-2, desde o monitoramento médico e da expansão da doença ao desenvolvimento de vacinas. Nesse cenário, indagamos como a pandemia evidencia a importância dos instrumentos de TDM na inovação científica e tecnológica, assim como os efeitos do atual sistema de proteção por direitos autorais sobre as bases de dados e o desenvolvimento dessas tecnologias, que dependem fortemente do acesso e circulação aberta de informação. Para tanto, fazemos uso de pesquisa bibliográfica e documental, centrada nos casos do observatório de COVID-19 da Johns Hopkins University, do projeto NextStrain e sistemas de inteligência artificial. Primeiramente, apresentamos suscintamente as tecnologias de mineração de dados e textos, bancos de dados e aprendizado de máquina, suas aplicações e importância para a inovação científica e tecnológica. Em seguida, discutimos o papel do direito autoral sobre bases de dados e os obstáculos para o desenvolvimento de pesquisas e tecnologias intensivas em dados. Concluímos que a atual proteção sobre bancos de dados por direito autoral cria empecilhos ao acesso e uso de dados e para a pesquisa, e que a promoção das limitações e exceções, especialmente para mineração de textos e dados e desenvolvimento de pesquisas, é crucial para o desenvolvimento científico e inovação tecnológica, e ainda mais especificamente para o sucesso do combate a esta e outras pandemias

Palavras-chave: Direito Autoral. Banco de Dado. Mineração de Dado e Texto. Limitação e Exceção.

Abstract: The explosion of the COVID-19 pandemic has intensified the importance of text and data mining techniques and tools (TDM), which serve as basis for several applications involved in the combat against the SARS-CoV-2 virus, from the monitoring of medical cases and disease expansion to vaccine development. Under this scenario, we ask how the pandemic highlights the importance of TDM tools and the effects of the current copyright protection system on databases for the development of such technologies, which depends heavily on the access and open circulation of information. To this end, we make use of bibliographic and documental research, centered on the cases of the COVID-19 observatory at Johns Hopkins University, the NextStrain project, and artificial intelligence systems. Firstly, we conceptualize data and text mining technologies, databases and machine learning, their applications and importance for scientific and technological innovation. Next, we discuss the role of copyright on databases and the barriers it imposes for the development of research and data-intensive technologies. We conclude that the current protection of databases by copyright creates obstacles to data access and use for research purposes, and that the promotion of limitations and exceptions, especially for data and text mining and for research purposes, is crucial for scientific development and technological innovation and, more specifically, for the success of the fight against this and other pandemics

Keywords: Copyright. Database. Limitatiom and Exceptions. Data and Text Mining.

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