A efetividade do sistema de saúde brasileiro: uma avaliação através de indicadores referentes a condições evitáveis

Resumo: Este artigo analisa a efetividade do sistema de saúde brasileiro através de indicadores que remetem à ocorrência de condições indesejáveis e evitáveis por ações de saúde: 1) mortes evitáveis, 2) casos evitáveis e 3) internações evitáveis. Para as mortes evitáveis, foram selecionadas as taxas de mortalidade em menores de cinco anos, por diarreia e por infecções respiratórias agudas, reveladoras do estado de saúde de um segmento populacional especialmente vulnerável a ações de prevenção primária e secundária. Para os casos evitáveis, considerou-se a taxa de incidência de AIDS, por tratar-se de um problema prioritário de saúde pública para o qual se dispõe de intervenções para evitar casos novos e, também, a evoluçãodos soropositivos para casos de AIDS. No que se refere às internações evitáveis, dentre as condições caracterizadas como sensíveis à atenção básica, foram selecionadas as taxas padronizadas de internação por asma e por insuficiência cardíaca, ambas evitáveis por adequada abordagem na atenção ambulatorial. Embora a taxa de incidência de AIDS tenha permanecido estável no período 1998/2010, os demais indicadores apresentaram uma constante tendência de queda, sugerindo melhora na efetividade do sistema de saúde. Entretanto, permanecem fortes disparidades regionais, desfavoráveis às regiões mais pobres.