O domínio público e a função social do direito autoral | Public domain and the social function of copyright law
[Liinc em Revista; v. 7, n. 2 (2011): A quem pertencem Conhecimento e Cultura?]
Artigo | Article
O domínio público e a função social do direito autoral | Public domain and the social function of copyright law

Resumo: Resumo O artigo debate as funções desempenhadas pelo direito autoral, identificando o estímulo à criação como função promocional e o acesso ao conhecimento e à informação como sua função social. O texto desenvolve o papel do domínio público como instituto fundamental para garantir o equilíbrio entre interesses privados e públicos na proteção autoral a partir do ordenamento constitucional e reflete sobre a experiência norte-americana envolvendo a prorrogação do prazo de proteção das obras autorais. Palavras-chave Direitos Autorais; Domínio Público; Função SocialAbstract The article debates the functions of copyright protection, identifying the incentive to intellectual creation and the access to knowledge and information as its two major functions. The text explores the role of the public domain as a fundamental institute for the better understanding of the balance between private and public interests in copyright in the light of Brazilian Constitutional Law and the US experience on the extension of the protection term. Keywords Copyright; Public Domain; Social Function

Palavras-chave: Direito Autoral. Domínio Público. Função Social.



Como citar
SOUZA, C. A. P. O domínio público e a função social do direito autoral | public domain and the social function of copyright law. Liinc em revista, v. 7, n. 2, 2011. DOI: 10.18617/liinc.v7i2.428 Acesso em: 27 set. 2022.

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DescriptorO domínio público e a função social do direito autoral | Public domain and the social function of copyright law
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de
Liinc em revista, n. 2, v. 7, 2011. (Artigo | Article) (pt-BR) 3
Identificadorhttp://revista.ibict.br/liinc/article/view/3314 (pt-BR) 3
IdentificadorDOI: 10.18617/liinc.v7i2.428 (pt-BR) 3
TitleO domínio público e a função social do direito autoral | Public domain and the social function of copyright law (pt-BR) 3
AuthorSOUZA, Carlos Affonso Pereira de (pt-BR) 1
Access Linkhttp://revista.ibict.br/liinc/article/view/3314/2924 (pt-BR) 3
IssueLiinc em revista, n. 2, v. 7, 2011. (pt-BR) 2
Nome da PulicaçãoLiinc em revista (pt-BR) 1
SessãoArtigo | Article (pt-BR) 1
Disponibilizado2011-10-17 (pt-BR) 1
hasAbstractResumo O artigo debate as funções desempenhadas pelo direito autoral, identificando o estímulo à criação como função promocional e o acesso ao conhecimento e à informação como sua função social. O texto desenvolve o papel do domínio público como instituto fundamental para garantir o equilíbrio entre interesses privados e públicos na proteção autoral a partir do ordenamento constitucional e reflete sobre a experiência norte-americana envolvendo a prorrogação do prazo de proteção das obras autorais. Palavras-chave Direitos Autorais; Domínio Público; Função SocialAbstract The article debates the functions of copyright protection, identifying the incentive to intellectual creation and the access to knowledge and information as its two major functions. The text explores the role of the public domain as a fundamental institute for the better understanding of the balance between private and public interests in copyright in the light of Brazilian Constitutional Law and the US experience on the extension of the protection term. Keywords Copyright; Public Domain; Social Function (pt-BR) 3
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SOUZA, Carlos Affonso Pereira de
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SourceLiinc em Revista; v. 7, n. 2 (2011): A quem pertencem Conhecimento e Cultura? (pt-BR) 3
Source1808-3536 () 3
ThemaDireito Autoral (pt-BR) 1
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